O endereço das crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Estrela está sendo mapeado, desde março, pela Secretaria de Educação. Denúncias apontam que pessoas de outras cidades estão usufruindo do serviço. A Prefeitura quer esclarecer, através de busca ativa, a localização dos usuários. Supervisoras pedagógicas e uma assistente social fazem visitas aos domicílios.
Ouça a reportagem
Cerca de 110 crianças estão na fila de espera das EMEIs, sendo que a maioria têm entre 0 e 2 anos. A retirada dos alunos irregulares deve permitir o acolhimento. “Precisamos atender a demanda dos moradores, uma obrigação estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressalta o secretário de Educação, Marcelo Mallmann.
Um compromisso firmado com o Ministério Público (MP) também incentiva a fiscalização. “Nossa política é voltada às necessidades dos estrelense, visto que firmamos, em 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que originou lei municipal, em 2012, e estabelece critérios para que as pessoas tenham acesso às vagas”, explica.
Para garantir a vaga, os pais e responsáveis devem apresentar comprovante de renda, de residência, de trabalho e carteira de vacinação do estudante. Os documentos devem ser entregues no momento da matrícula. Em caso de irregularidade, os usuários terão 30 dias para fazer os ajustes necessários. A previsão é que a busca ativa se estenda até dezembro de 2017. Os alunos do ensino fundamental não serão mapeados, já que a modalidade tem vagas abertas.
Dados da secretaria
Estrela atende cerca de 1,6 mil alunos na rede municipal de ensino. A lista de espera é de 110 crianças, principalmente de 0 a 2 anos. Em 2013, 596 menores aguardavam uma vaga. NR
