Ao assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia marcada para a tarde desta quinta-feira (22), o ministro Flávio Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do futuro ministro eram da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
Esse procedimento segue as regras internas do tribunal. O conjunto de processos conta com 105 recursos e 235 ações. Deste total, a maior parte dos procedimentos trata de temas de Direito Administrativo. Também fazem parte do conjunto 43 ações constitucionais — aquelas que discutem a validade de leis diante da Constituição.
Fonte: G1
