Está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lista dos municípios habilitados ao programa “A Casa é Sua – Calamidades”, pelo qual o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) pretende construir casas definitivas às famílias que perderam suas residências na enchente de setembro de 2023.
Os municípios de Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires apresentaram disponibilidade de terrenos e capacidade técnica, dentro do prazo estabelecido, que encerrou nesta quinta-feira (21).
“Estamos na fase preliminar, que ainda depende do processo de licitação para habilitar as casas permanentes em ata de registro de preços. Na quinta-feira (27), será a abertura das propostas e a divulgação da empresa vencedora do edital de concorrência eletrônica com potencial para até 2000 casas. A partir daí, teremos a quantidade de residências a serem construídas em cada município, de acordo com a capacidade técnica dos terrenos” explicou o secretário-adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos.
Todo o processo foi montado em conjunto com a secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG), por meio da Central de Licitações do Estado (Celic), e com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP)”, completou.
O método construtivo será em painéis de parede de concreto pré-moldado, autoportante. Para casas de 44m² de área total sendo, 40 m2 de área útil, divididos em dois dormitórios, sala/cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa.
O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a contar da ordem de início. As empresas interessadas podem acessar o edital, até dia 26, na página da Celic – www.celic.rs.gov.br/inicial. AI/RS
