O governo federal publicou portaria e realizou uma cerimônia nesta quarta-feira (22) na qual oficializou a seleção de 187,5 mil moradias populares através do programa Minha Casa Minha Vida em todo o Brasil. A escolha das propostas pelo Ministério das Cidades foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do total 184 mil moradias são pelo programa tradicional, direcionado às famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640) com parte subsidiada e parte financiada. As outras 3,5 mil são através do programa Minha Casa Minha Vida Calamidade, destinado às famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, e que permite renda familiar superior a R$ 4 mil.
Dentre os mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil, 592 são do Vale do Taquari ou na divisa com o Vale do Rio Pardo. São 300 moradias para Lajeado, 180 para Encantado e 112 para Venâncio Aires. Toda a verba será encaminhada para a Caixa Federal, que fará o pagamento diretamente às construtoras. Algumas obras devem começar ainda no fim de 2023.
Para Lajeado 150 moradias são pelo Minha Casa Minha Vida normal, encaminhadas antes das últimas enchentes, e outras 150 pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade. Essas são destinadas às famílias que perderam suas casas na enchente de 4 e 5 de setembro, terão custo zero para os beneficiados. Elas serão construídas em sete áreas nos bairros Conventos, Conservas, Morro 25, Jardim do Cedro e Campestre. Já os imóveis do Minha Casa, Minha Vida normal serão em dois terrenos nos bairros Santo Antônio e Igrejinha.
Encantado foi contemplado somente no Minha Casa Minha Vida Calamidade pelos estragos da enchente de setembro. São 180 moradias – 80 apartamentos no Condomínio Residencial Vertical I e II ao lado do Posto de Saúde do Bairro Navegantes e 100 casas no Loteamento Faterco, onde será construído o Loteamento Residencial União.
Já para Venâncio Aires serão 112 moradias, construídas em condomínio de apartamentos no Bairro Aviação, pela ALM Engenharia e Construções LTDA.
Outros municípios do Vale do Taquari também encaminharam projetos para o governo federal pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade e seus projetos estão sendo analisados, com possibilidade de confirmação nas próximas semanas. Já encaminharam seus projetos os municípios de Estrela, Bom Retiro, Muçum, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul e Colinas.
Segundo o secretário institucional de comunicação do Governo Federal, Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, as novas casas, no modelo calamidade, terão, no mínimo, 42 m² quadrados, e cada município executará o projeto de acordo com as necessidades locais.
Texto:Ricardo Sander
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