Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.
Escolha da Garota Teuto-Brasileira está confirmada para o dia 25 de maio, em Venâncio Aires
Venâncio Aires se prepara para mais uma edição da Festa Municipal do Colono, tendo como pontapé inicial das festividades a eleição da nova Garota Teuto-Brasileira. O baile para eleger a representante acontecerá no dia 25 de maio, na Associação Esportiva e Recreativa Terezinha de Vila Terezinha, a anfitriã deste ano. O evento de escolha marcará o início da Festa do Colono, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de julho na mesma localidade. Cada uma das associações deverá apresentar, até o dia 3 de maio, o nome de sua candidata, que representará a entidade durante as festividades.
Após 20 anos de negociação, prédio da Secretaria de Educação e Cultura é doado para Arroio do Meio
Considerado como um momento histórico, Arroio do Meio realizou um ato simbólico na manhã desta quarta-feira (27). Foi feito o repasse, por parte da União, do prédio onde está situada a Secretaria de Educação e Cultura do município, na Rua Dr. João Carlos Machado, no Centro da cidade. Foram mais de 20 anos de negociação até chegar na concretização da parceria. O local possui 8 mil m² e é avaliado em mais de 20 milhões de reais. Antes o prédio abrigava a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade e atualmente funciona a Secretaria de Educação e Cultura. Segundo o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel, o município não poderia receber um presente melhor nos seus 90 anos de emancipação.
Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023 e que passam a vigorar a partir de 1° de abril. O governador prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais. Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025.
Encantado recebe R$ 300 mil em emenda federal
Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Encantado recebeu a confirmação da destinação de uma emenda parlamentar individual impositiva no valor de R$ 300 mil. A emenda, proveniente do orçamento geral da união para 2024 foi articulada pelo deputado federal Bohn Gass (PT) e contou com o apoio do deputado estadual Pepe Vargas (PT). A emenda permitirá que a Administração Municipal realize importantes investimentos em diversas áreas do município.
Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
CIC Teutônia presta contas e anuncia ações relacionadas às eleições municipais
Na noite da terça-feira (26) a CIC Teutônia realizou Assembleia Geral Ordinária. Tendo por local a sede da entidade empresarial, a ordem do dia destacou prestação de contas para deliberação da assembleia, compreendendo relatório de atividades, demonstrativos contábeis e parecer do Conselho Fiscal sobre as contas de 2023; fixação da contribuição dos associados; e assuntos diversos.
