O governo prepara projeto de lei que altera limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário.
De acordo com minuta do texto, a cobrança do Imposto de Renda sobre as vendas passaria de mensal para trimestral. Já o limite de isenção nessas operações, que hoje é de R$ 20 mil por mês, ficaria em R$ 60 mil no trimestre. Seria mantida em 15% a alíquota sobre as transações feitas por pessoas físicas residentes no País e pessoas jurídicas isentas e optantes pelo Simples Nacional.
Ainda pela proposta, o governo também reduziria de 20% para 15% a alíquota de Imposto de Renda cobrada nas operações de day trade – em que o investidor compra e vende um ativo no mesmo dia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que o projeto está maduro e que foi pactuado com o mercado. A medida, segundo ele, compõe o pacote de reforma tributária sobre a renda que será enviado ao Congresso neste ano. A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo.
Fonte: R7
