Depois de pressionarem a Administração de Lajeado em busca da cedência de vale-transporte aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Capitão Felipe Dieter, no Bairro Imigrante, os pais receberam uma nova proposta nesta segunda-feira (10). Em reunião no Gabinete, o prefeito Marcelo Caumo anunciou um projeto de lei que visa flexibilizar as regras para que os menores tenham acesso ao benefício. O texto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores em regime de urgência. A previsão é que seja apreciado na sessão desta terça-feira, 11 de abril.
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A assistência foi suspensa em fevereiro, a partir de uma determinação do Conselho Municipal de Educação (Comed), que prevê atendimento aos estudantes que residem a partir de 3 quilômetros do colégio e que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), da Assistência Social. O novo projeto quer diminuir a distância e estabelecer novos parâmetros para a concessão.
O caminho que as crianças percorrem até a escola apresenta dificuldades. Não é asfaltado e tem poucos moradores. O presidente do Conselho de Pais e Mestres (CPM) do colégio, Waldemir Becker, explica que “a estrada é péssima, e que indica periculosidade às crianças”. Os apontamentos foram avaliados pelo governo, que admite a dificuldade. “É uma estrada vicinal, com movimento intenso, que estaria oferecendo perigo no trajeto”, relata a secretária de Educação Vera Lucia Plein.
Pelo menos 68 dos 103 estudantes matriculados na escola do Bairro Imigrante perderam o auxílio-transporte. O número representa 72% do total de alunos. Outros colégios também foram atingidos, no entanto, a mobilização tratou apenas desse caso. Mesmo assim, os demais prejudicados poderão recorrer da decisão. “Se for julgado que realmente existe necessidade de atendimento, em razão de alguma dificuldade por acesso, o pedido será examinado”, garante a secretária.
Executivo e comunidade esperam que o projeto seja aprovado. A matéria contempla estudantes que residem a partir de 2 quilômetros do educandário e inclui os itens periculosidade e difícil acesso. Quem comprovar problemas de acessibilidade não será avaliado pela distância. A prefeitura vai arcar com 85% do valor da passagem, que hoje tem custo de R$ 3,70. Caberá ao CPM elaborar uma lista de estudantes que dependem do auxílio.
Relembre o caso
Os pais realizaram encontro, na última segunda-feira (03), com representantes do Executivo. Na oportunidade foi apresentado o descontentamento com a suspensão do auxílio, que os fez não levar os filhos para a escola.
As crianças só voltaram a frequentar as aulas na sexta-feira (07), assim que o prefeito Caumo prometeu avaliar a situação. O grupo se diz satisfeito com o anúncio mais recente, e espera a aprovação pela Câmara. Se isso não ocorrer, eles prometem fazer novas mobilizações. NR
