Leite defende diálogo e evita projetar data para envio de novo projeto do ICMS

Governador diz serem necessários mais “alguns dias” para que texto seja aprimorado e não se restrinja ao aumento da alíquota modal para até 19%


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Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Uma semana após a reunião com entidades empresariais que reacendeu o debate sobre aumento da alíquota modal do ICMS, Eduardo Leite (PSDB) evita projetar data para a apresentação do projeto.

Assim, o governador não confirma a expectativa inicial de que o texto poderia ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana, entendendo ser necessário mais tempo para um “processo de diálogo”, agregando medidas além da majoração, que pode ir de 17% para até o limite de 19%, como defendem alguns entes empresariais.

O governador entende que, além da alíquota, é necessário estabelecer o alinhamento de regimes de tributação, a fim de permitir aos setores manter a competitividade com empresas de outros Estados. Na quarta-feira da semana passada, representantes de 24 entidades produtivas estiveram na sede do governo gaúcho, defendendo mudanças no ICMS em detrimento do corte de incentivos fiscais. No dia seguinte, Leite adiou a entrada em vigor dos cortes, que ocorreria no dia 1º, em 30 dias.

Fonte: Correio do Povo

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