Medida provisória vai regular o caminho do recurso público para as cidades em caso de catástrofe

Bancada gaúcha defende que essa questão não pode ser resolvida através dos fluxos normais


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Alceu Moreira (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao Troca de Ideias desta quinta-feira (9), o deputado federal e vice-coordenador da bancada gaúcha, Alceu Moreira (MDB) afirmou que os prejuízos causados por catástrofes não poderão ser resolvidos através dos fluxos normais dos processos

Segundo Moreira, há dinheiro destinado para a enchente de setembro que ainda não chegou aos municípios.

Uma medida provisória deve prever um sistema de regulação para projetos e destinação de recursos aos municípios atingidos por catástrofes ambientais, incluindo fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Isso tudo deve garantir que os serviços sejam realizados com os devido recursos destinados

O grande objetivo, conforme Moreira, é garantir que os valores cheguem ao destino final e, nos casos de calamidade, que chegue imediatamente às cidades que precisam.

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