Desde o dia 18 de maio cerca de 150 pessoas de 42 famílias invadiram e estão ocupando uma propriedade particular às margens da rodovia ERS-129, a Transantarita, em Estrela onde montaram um acampamento com barracas após perderem suas casas na enchente do início do mês.
No local estão moradores dos Bairros Moinhos (Loteamento Marmit), Industrias (Vila Tereza) e Oriental. Na manhã desta quarta-feira (29) eles foram intimados a desocupar o local no prazo de até 10 dias sob pena de retirada compulsória, conforme decisão do Tribunal de Justiça. Os documentos foram entregues por oficiais de justiça e pela Brigada Militar.
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Morador
Os moradores ainda decidirão qual atitude será tomada. “A gente sabe que a terra não é nossa, que tem proprietários, a gente vai desocupar, deram 10 dias para ver o que a gente vai fazer. Porém até agora ninguém da prefeitura veio conversar com nós”, conta Carlos Nascimento (Mano) que é morador do Bairro das Industrias.
O morador cita que não pretendem se transferir para abrigos oferecidos pelo município. “Estamos conversando (entre moradores) para tomar uma decisão do que fazer. Não queremos ir para abrigos da cidade, estão muito desorganizados, sabemos que está tudo superlotados e ouvimos que teve casos de tentativas de abusos. Queremos um pedaço de terra do município onde não vão nos incomodar. Queremos um pouco de dignidade, queremos um pedaço de terra para se reerguer e cada um recomeçar sua vida”, cita ele.
Advogada dos proprietários da área de terras
A reportagem também realizou contato com Fernanda Wülfing, advogada dos proprietários da área de terras que concedeu sua posição. “Em relação a invasão de terras ocorrida em uma propriedade privada, informamos que a situação é que o tribunal de justiça manteve a ordem de reintegração de posse aos proprietários e concedeu um prazo de 10 dias para desocupação voluntaria dos invasores sob pena de reintegração compulsória com auxilio de força pública. Na decisão, o desembargador relator ressaltou que não se figura legítimo a ninguém se aproveitar de uma situação de caos, que se instalou no RS, e passar a invadir de forma precária, clandestina ou violenta seja propriedade alheia, pública ou privada. Esperamos que os invasores saiam voluntariamente nesse prazo de 10 dias para que não seja necessário usar a força pública (policial)”, comenta a advogada.
Prefeitura de Estrela
Em contato com a prefeitura de Estrela, foi repassado à reportagem, que o município disponibiliza um local para acolher todos os moradores que
estão nas terras na transantarita e foi preparado o ginásio Ito Snel, no Bairro Oriental, inclusive com instalação de divisórias para maior privacidade das pessoas.
Coronel da Brigada Militar
O Tenente Coronel da Brigada Militar, Rodrigo Schoenfeld, comenta qual as providencias a serem tomadas a partir de agora. “A Brigada Militar quando é chamada para apoiar esse tipo de situação coloca em pratica um planejamento que envolve varias instituições municipais e estaduais. É envolvido o Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, Bombeiros Militares e viatura de socorro e emergência para se caso for necessário. As tratativas operacionais e técnicas para este caso já foram feitas. Também se envolve o comando rodoviário da Brigada Militar porque fica as margens de uma rodovia que seria trancada no dia da ação, se necessário, para tudo ocorrer com segurança”, cita Schoenfeld.
O coronel fala sobre a ordem judicial e o prazo de 10 dias a contar de hoje (29) para desocupação do local de forma voluntária. “Independente do motivo, e sabemos que vivemos um momento social bem complicado depois das grandes chuvas, mas ali temos um crime sendo cometido, são pessoas que invadiram a propriedade privada. A solução para essas famílias ter um chão novamente para voltar a chamar de seu, não seria invadir terra e propriedade de outras pessoas. Então existe a ordem judicial e tem o prazo a contar de hoje os 10 dias para desocuparem o local voluntariamente. No 11º dia, se necessário, lá estaremos para realizar a remoção compulsória que é convidar as pessoas a se retirarem”, conta o coronel.
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Marcelo Cardoso
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