Em reunião realizada na segunda-feira (20), no Salão de Eventos da Prefeitura, foi apresentado o estudo técnico, econômico-financeiro e jurídico para a implantação, manutenção, operação e exploração da rede de iluminação pública inteligente, bem como eficientização energética de prédios públicos vinculados à administração por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
À Rádio Independente, o secretário da Fazenda e presidente do Conselho Gestor das PPPs, Guilherme Cé, contou detalhes da proposta, inédita no Brasil, que visa modernizar além do serviço de iluminação pública. Segundo ele, a estimativa da economia com a parceria público-privada é de R$ 86 milhões. “Se o município fosse fazer as mesmas melhorias gastaria mais e não teria a mesma eficiência”, afirma Cé. Ainda de acordo com o secretário, nos primeiros três anos serão investidos mais de R$ 70 milhões. “Não tenho dúvida que esse projeto vai modernizar e mudar a cara da cidade”, fala.
Para o presidente do Conselho Gestor das PPPs, os destaques da proposta inteligente são: cinco usinas para geração elétrica solar, ampliação da atual infraestrutura de comunicação via fibra óptica em todas as instalações públicas, implantação de sistemas de videomonitoramento e sincronização de semáforos. “Se o município fosse fazer não faria com a mesma eficiência e gastaria um valor superior”, declara.
Cé ressalta que a proposta prevê a implementação de lâmpadas de LED em 100% do município. Segundo ele, dos mais de 15 mil pontos de iluminação, menos de mil são com lâmpadas de LED.
Segundo o secretário da Fazenda de Lajeado, nesta semana será aberta uma consulta pública pelo prazo de 30 dias, na qual a comunidade e empresas interessadas no processo poderão enviar sugestões ao projeto. Após esta etapa, será realizada uma audiência pública e, posteriormente, a finalização do edital, que deverá ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado 90 dias antes da licitação. “Acredito que a assinatura do contrato ocorra em janeiro de 2023 e tudo indica que ao longo de 2024 toda a iluminação pública da cidade seja de lâmpadas de LED”, afirma.
Proposta de modernização
A empresa vencedora da licitação assumirá a gestão da iluminação pública pelo período de 20 anos após a assinatura do contrato. Caberá à vencedora também a manutenção e a troca de lâmpadas pelo período da concessão, com atendimento 24 horas durante os 7 dias da semana e prazo máximo contratual para resolução dos problemas.
A proposta de iluminação pública inteligente inclui ainda:
– Implementar mobiliário urbano em espaços de grande circulação com o objetivo de elevar a qualidade de vida do município, auxiliar na sinalização e criar espaços de mídia;
– Instalação de pontos de acesso sem fio para prover conexão à internet para a população;
– Implantação de sensores de alagamento;
– Atualização dos equipamentos de controle dos semáforos para possível automação e gestão remota pelo CCO;
– Disponibilização de carregadores de veículos elétricos.
