Deputados do partido “A Liberdade Avança”, liderado por Javier Milei, propuseram revogar a lei do aborto na Argentina, levantando polêmica ao sugerir penas de prisão para mulheres e profissionais de saúde envolvidos.
Apresentado após um revés legislativo, o projeto contesta a legislação em vigor desde 2021, que legalizou o aborto até a 14ª semana de gestação e em casos de estupro ou risco à vida da gestante.
O texto propõe até 10 anos de prisão para profissionais que realizarem o procedimento sem consentimento e de 1 a 3 anos para mulheres que decidirem abortar.
Defensores do projeto argumentam que a lei atual viola a dignidade humana e rejeitam exceções, mesmo em casos de estupro, enquanto sugerem flexibilização no Código Penal para avaliar circunstâncias individuais.
Fonte: G1
