O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta quinta-feira (14) maioria de votos para absolver um réu acusado de ter participado dos atos do dia 8 de janeiro de 2023 — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. Essa é a primeira acusação da Procuradoria-Geral da República totalmente rejeitada pela maioria dos ministros. O caso envolve Geraldo Filipe da Silva — que é serralheiro e estava em situação de rua em Brasília há três meses quando foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro do ano passado, na Praça dos Três Poderes. Silva foi acusado de ter colocado fogo em uma viatura. Em novembro, ele foi solto pelo Supremo e passou a usar tornozeleira eletrônica. A liberdade provisória foi concedida depois que a própria PGR pediu a absolvição de Silva por falta de provas. As acusações são julgadas de forma individual. Até agora, o Supremo já condenou 131 réus acusados de executarem os atos com penas que vão de três a 17 anos de prisão. Fonte: G1
Posto de Saúde do Centro de Arroio do Meio abrirá neste sábado para vacinação
Amanhã, sábado (16), o Posto de Saúde do Centro de Arroio do Meio estará aberto para vacinação das 8h às 11h. Na ocasião, serão aplicadas vacinas contra Covid e de Rotina para crianças, adolescentes e adultos. Neste dia também será possível revisar as carteirinhas de vacinação, verificar pendências e colocar as vacinas em dia ou até mesmo solicitar algum histórico. Também serão emitidas as declarações de regularidade para a escola para os pais que necessitavam do documento. AI/RC
Temporada de declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta-feira
O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal começa nesta sexta-feira (15), às 9h. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. Uma das melhores opções para o contribuinte é utilizar a declaração pré-preenchida, já disponível na abertura do prazo de entrega. Contribuintes que declararem o IR 2024 usando o modelo pré-preenchido, ou que optarem pela restituição via PIX, terão direito a prioridade no recebimento das restituições. Fonte: G1
Encontro Nacional de Carros Antigos projeta receber 10 mil visitantes e mais de 600 veículos em Teutônia
Começa nesta sexta-feira (15) a programação do 14º Encontro Nacional de Veículos Antigos, em Teutônia. O evento, que já é tradicional no município, reúne veículos antigos, visitantes e comunidade no Centro Administrativo Municipal. As atrações seguem no sábado (16) e no domingo (17), com a expectativa de reunir mais de 600 veículos antigos e atrair cerca de 10 mil visitantes. A novidade desse ano, é que o encontro não terá cobrança de ingressos, mas as pessoas devem levar 1kg de alimento não perecível. A programação completa pode ser conferida no site independente.com.br. GH
Nascidos em fevereiro podem sacar o abono salarial PIS-Pasep 2024 a partir desta sexta-feira
O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta sexta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em fevereiro. O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Fonte: G1
Comunidade Evangélica de Lajeado realizará 9º Encontro de Mulheres neste sábado
Ocorre neste sábado (15) a 9ª edição do Encontro de Mulheres pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Lajeado (Ieclb). Com a temática “Cuidados e Empoderamento das mulheres cristãs”, o evento inicia às 9h e contará com a palestra do médico nutrólogo Marcio Nutels, que falará sobre saúde da mulher. A tarde, a assistente social Clari Pesseto falará sobre alerta a violência doméstica e prevenção de direitos da Lei Maria da Penha. O valor do evento é R$ 45 e conta com almoço. Cerca de 130 mulheres estarão participando do evento no Centro Comunitário Evangélico que fica Rua Carlos Von Koseritz, 88. Os cartões estão à venda na secretaria da Comunidade, no antigo prédio do Colégio Evangélico Alberto Torres. MC
Exército pode criar estatal para aumentar investimentos na defesa nacional
O Exército iniciou os estudos para criação de uma empresa estatal para tocar projetos estratégicos e aliviar os cofres da instituição. Pela proposta, o objetivo principal desse novo braço da administração pública é “obter novas fontes de recursos, que possam ser utilizadas sem que sejam comprometidos os limites orçamentários estabelecidos pela Lei Orçamentária da União (LOA)”. Na prática, isso significa que o governo poderá fazer aportes para financiamentos de projetos, sem que corram o risco de serem abocanhados por outras despesas. O dinheiro seria específico para o financiamento de projetos como os de defesa cibernética e de combate a crimes na Amazônia, entre outros. O Exército é a única das três Forças Armadas que não conta com uma empresa pública para gerenciar projetos. Fonte: CNN
Festa à Fantasia com três atrações nacionais será neste sábado no Parque do Imigrante, em Lajeado
A 31ª Festa à Fantasia, ocorre neste sábado (16), no Parque do Imigrante, em Lajeado. O evento terá três grandes atrações nacionais: Jota Quest, Dennis DJ e a dupla Dubdogz. Ainda restam alguns ingressos à venda. Para quem adquiriu o ingresso ainda no ano passado, antes da transferência, os portões estarão abertos às 22h. Para os demais, o acesso será liberado às 23h. O Jota Quest inicia sua apresentação a 00h15 e o evento encerra às 6h30 da manhã. Ainda há ingressos disponíveis e podem ser acessados pelo site minhaentrada.com.br. Um lote especial será disponibilizado a partir das 17h da tarde de sábado (16) na bilheteria do evento, para quem não conseguir no online.
