Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha vão aumentar cerca de 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados. A gasolina passará a custar R$ 1,3721 por litro; o diesel R$ 1,0635 por litro; e o gás de cozinha R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período. O advogado tributarista Yukio Toledo afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.
Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha. Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal. O principal impacto é sobre o diesel, que também traz reflexos sobre o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.
Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro. Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro –compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins. Agora, com o aumento do ICMS, o litro do diesel deve ficar cerca de R$ 0,12 mais caro.
Fonte: G1
