Na segunda-feira (10), a prefeitura de Cruzeiro do Sul se dirigiu ao Ministério Público (MP), em Lajeado. O motivo foi a entrega de documentos e uma primeira conversa com o promotor de Justiça João Pedro Togni, a respeito da aquisição de uma área de terras com benfeitorias no ano de 2022 que, após avaliação imobiliária, foi pago R$ 2,7 milhões pela área de 10 mil m².
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Com a documentação em mãos, inclusive com avaliação do terreno que contou com a participação de várias empresas do ramo imobiliário, tudo foi entregue ao promotor. Em anexo também esteve o documento de aprovação por parte do Poder Legislativo. A iniciativa se fez necessária a partir da reportagem de uma rede de televisão, considerada pela assessoria jurídica como tendenciosa, que causou desconfiança da população, colocando em dúvida o valor que foi pago pelo imóvel.
A área fica situado na Rua Silvestre Aloísio Siebenborn, no Bairro Glucostark, e agora está servindo como parque de máquinas, tendo em vista que a sede anterior foi destruída pela catástrofe do início de maio. Além disso, a reportagem do canal de televisão teria citado que o local foi atingido por enchentes, o que, segundo a prefeitura, não é verdade pois o local está acima da cota histórica que assolou o município recentemente. Esta área de terras somente pegaria enchente acima de 40 metros de altura.
A administração diz que lamenta o fato tendo que despender esforços para contornar uma informação infundada. Na tarde desta terça-feira (11), a reportagem da Rádio Independente conversou com o promotor de Justiça de Lajeado, João Pedro Togni, e com o assessor jurídico do município, Samuel Beuren.
O promotor já recebeu a documentação e disse que, a partir de agora, o Ministério Público (MP) dará continuidade à apuração dos fatos para o completo esclarecimento e revelação da verdade. Nos próximos dias, serão contatados antigos proprietários e avaliadores da área.
“O MP tem preocupação da elucidação dos fatos para que a verdade venha a tona, independentemente de qual vai ser a revelação ao final da investigação. Vamos buscar saber qual o valor do metro quadrado comercializado na área em 2022 para saber se houve ou não sobrepreço. E vamos conversar com os antigos vendedores”, cita o promotor.
Segundo o promotor, é difícil saber um prazo certo de qual data os trabalhos estarão concluídos e que, juridicamente, nunca se teve nenhum tipo de denuncia sobre este caso.
“O Ministério Público jamais recebeu alguma denuncia sobre este fato. É uma novidade para o MP, agora sabemos desse fato através da reportagem e, quando chega a nós qualquer tipo de informação, temos o dever de apurar os fatos. Sobre prazos, é complicado falar, mas gostaria de encerrar esta apuração até o mês de setembro”, comenta ele.
Já o assessor jurídico de Cruzeiro do Sul, Samuel Beuren, cita que a reportagem do canal de televisão tem muitas informações equivocadas.
“Foi a prefeitura que foi lá no Ministério Público e disse o que estava acontecendo. E essa reportagem foi uma surpresa para nós e nem fomos ouvidos. Algumas coisas colocadas não têm cabimento. O terreno está numa área nobre da cidade. Foi dito na reportagem que essa área já pegou quatro enchentes, e na verdade nunca chegou água aqui. A área é um lugar alto e para pegar aqui só chegando em 40 metros. A gente vai buscar na via administrativa ou na via judicial restabelecer a verdade dos fatos. Não podemos perder tempo para responder fake news. Queremos trabalhar para melhorar a cidade de Cruzeiro do Sul”, cita o assessor.
Texto: Marcelo Cardoso
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