Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir incidentes como deslizamentos de terra em áreas habitadas, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, emitiu decreto determinando a suspensão temporária de loteamentos no município pelo período de 180 dias.
A medida suspende momentaneamente a homologação de protocolo, análise, licenciamento e execução de projetos para o parcelamento do solo, incluindo licenças já emitidas. Os processos em andamento terão suas análises concluídas, mas sem a emissão das licenças para prosseguir com os projetos.
O prefeito Paulo Kohlrausch enfatiza a importância do decreto, destacando a necessidade de promover estudos técnicos e aprimorar a legislação para garantir um desenvolvimento cada vez mais ordenado e seguro para Santa Clara do Sul.
O decreto é uma resposta à recente catástrofe climática que afetou não apenas Santa Clara do Sul, mas diversas regiões do Rio Grande do Sul, resultando em desmoronamentos de terra em várias partes do município que acabaram, inclusive, ocasionado o soterramento de casas e colocando em risco a vida das pessoas.
Como medida de precaução, a Prefeitura também contratou uma equipe de especialistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS para realizar uma análise minuciosa das áreas propensas a desmoronamentos no município. O objetivo é desenvolver um plano estratégico de prevenção e segurança que proteja as vidas e os bens das famílias. AI/RC
