O “Programa Nota Fiscal Gaúcha na Escola”, se tornou ainda mais amplo, na rede de Ensino de Estrela, a partir da mudança da legislação que agora permite o “apadrinhamento” das escolas da Rede Municipal.
Dos 10.7 mil CPFs estrelenses cadastrados no NFG, mais de 500 já adotaram as escolas municipais como beneficiadas, sendo que o programa já está em operação em 13 das 21 escolas. As demais estão em fase de cadastramento, o que deve ser finalizado em breve. Como base de comparação, são mais de 8,4 mil cadastrados envolvendo as instituições de ensino estaduais, o que já era permitido.
O programa aceita, desde a metade do ano passado, a contemplação de escolas municipais através dos Conselhos de Pais e Mestres (CPMs). Desde então, o Governo de Estrela, em uma iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), através do setor fiscal, trabalha em uma conscientização da comunidade escolar dos benefícios da adesão, como também da escolha de escolas locais como as beneficiadas. A proposta conta com parceria da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Na última sexta-feira (12), o Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) iniciou a entrega do material pedagógico cedido pela Receita Estadual do RS através do Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS para as escolas que possuem contraturno escolar. O material serve como apoio para os professores, com diversas ilustrações, atividades e adesivos, abordando assuntos relacionados à cidadania e educação fiscal. O material “Aprendendo a Ser Cidadão” contempla a Educação Infantil, 1º e 2º ano, e 3º ao 5º ano. Nessa primeira fase foram contempladas oito escolas de Ensino Fundamental, somando 434 alunos. AI/JG
