O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Rio Grande do Sul (Ibama/RS) realizou a doação de 214 m³ de madeira e quatro motosserras para quatro cidades gaúchas em situação de calamidade pública. A madeira, do tipo beneficiada foram para Bom Jesus (151 m³), Roca Sales (41m³) e Santa Tereza (22 m³). Já as motoserras foram entregues para o município de São Sebastião do Caí. Todos os itens se tratam de bens apreendidos em operações de fiscalização realizadas por equipes do Ibama/RS, com perdimento já decretado pela autoridade julgadora em decisão final. De acordo com a legislação fica estabelecida como prioritária a modalidade de doação do material apreendido pelo Instituto. Todas as quatro cidades beneficiadas foram atingidas por eventos climáticos extremos no ano passado e início de 2024. Elas tiveram suas situações de emergência decretada. Os bens doados serão utilizados para a reforma de casas atingidas pelas chuvas intensas e inundações, na construção de moradias para famílias de baixa renda que se encontram em estado de vulnerabilidade social, na confecção e reparo de postes, pontes e manutenção de galpões comunitário, além de servirem de auxílio na remoção de árvores tombadas e desobstrução de estradas. Fonte: Correio do Povo
Lula confirma isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Metrópole, que quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824) estará isento do Imposto de Renda. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. “Nós vamos fazer o que prometemos”, pontuou o presidente. No ano passado, o governo federal elevou a faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Durante a campanha, Lula havia prometido que a isenção seria de R$ 5 mil. Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltaria a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.
Haddad confirma revisão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que realmente está em estudo a revisão e que a formalização da medida deve sair até o final do mês de janeiro. “Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com jornalistas. Perguntado sobre o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada na segunda-feira, Haddad disse não ter participado das negociações. “Eu não acompanhei esse processo, tem a ver com o acordo que foi feito. Eu não posso comentar porque não participei das negociações.” Fonte: Correio do Povo
Estado recebe representantes da capital e da CEEE Equatorial para discutir podas de árvores
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, na manhã desta terça-feira (23/1), representantes da prefeitura de Porto Alegre e da CEEE Equatorial. O encontro também contou com a presença de integrantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A reunião teve como objetivo esclarecer as competências sobre podas e supressões de árvores na capital. O Estado participou como intermediador do encontro. A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, reforçou que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei 9.427/1996 e do Decreto 2.335/1997. A agência concede a outorga às companhias e é o órgão responsável por fiscalizar o serviço prestado. O presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, ressaltou que a falta de energia elétrica provocada pelo temporal que atingiu a Região Metropolitana na terça-feira (16) não foi motivada pela falta de poda, mas pela quantidade de árvores de grande porte que caíram sobre a rede de energia elétrica. O prefeito Sebastião Melo lembrou que as árvores são um ativo importante da capital, que atualmente possui cerca de 1,3 milhão de unidades. Ao final do encontro, ficou definido que será dado o encaminhamento para a formalização de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta. Fonte: Governo RS
Enio Bacci vai buscar combater o uso de celular ao volante como presidente do Cetran-RS
O advogado lajeadense Enio Bacci, ex-deputado, ex-secretário estadual de Segurança Pública e ex-diretor-geral do Detran-RS, assumiu no dia 15 de janeiro a presidência do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS), órgão que coordena o Sistema Estadual de Trânsito (SET) e julga, em segunda instância, os recursos contra penalidades de trânsito no estado. Em entrevista ao Redação no Ar dessa segunda-feira (22), Bacci comentou que um dos desafios de sua administração será a adoção de medidas para reduzir o uso do celular na direção e, para isso, pretende trabalhar com campanhas de conscientização através de parcerias com prefeituras, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) e demais órgãos que atuam na área. Ele também defende o aumento da fiscalização e a aplicação de multas para tentar reduzir o uso desses aparelhos. Site/LR
Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel
A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período. Fonte: G1
