A queda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul pode gerar um colapso dos serviços públicos se não houver garantia dos orçamentos municipais. A afirmação é do prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, empossado na última terça-feira (28).
De acordo com ele, cerca de R$ 11 bilhões deixarão de ser produzidos pela parada das empresas no estado, sendo que desse valor, R$ 3 bilhões pertencem aos municípios. O dado representa de 20 a 25% do orçamento das cidades.
“Imaginem o colapso que isso vai gerar na receita municipal se não ocorrer um socorro do governo federal”, citou Arruda em entrevista ao Troca de Ideias desta terça-feira (4). A Famurs tem reivindicado apoio da União, já que além do desafio de recuperação, as quedas de receita podem impactar na saúde, educação, obras públicas e outros setores.
Os representantes da entidade também se mobilizam para desburocratizar e agilizar o processo de reconstrução. “Vamos usar a força da entidade pra estar fazendo a pressão necessária com o governo federal e estadual”, afirma Arruda.
Na sexta-feira (7), a Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios participarão de uma reunião em Lajeado, para dialogar diretamente com as cidades atingidas no Vale do Taquari. Além disso, um congresso está previsto para ocorrer em julho, com o objetivo de debater obras preventivas e auxiliar regiões que não foram afetadas a identificar problemas e oportunidades de se prepararem para outros eventos climáticos.
Texto: Eduarda Lima
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