A Polícia Civil prendeu temporariamente, durante operação na manhã desta terça-feira (23), quatro pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção para compra de materiais escolares pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre. Entre elas, está a ex-titular da pasta, Sônia Rosa. Outros oito servidores foram afastados de suas funções por 180 dias. Além da ex-secretária, foram presas Mabel Luiza Leal Vieira e Michelle Bartzen, servidoras públicas que atuavam na Smed quando Sônia era a titular, e Jailson Ferreira da Silva, representante comercial da editora que vendeu os materiais para a pasta. As três servidoras deixaram os cargos em junho de 2023. Em nota, a defesa de Jailson Ferreira da Silva qualifica como “desproporcional e desnecessária qualquer constrição de liberdade”. Já a defesa da ex-secretária Sônia da Rosa, representada pelo advogado João Pedro Petek, afirmou que só vai se manifestar nos autos do processo. Também por nota, a prefeitura disse que as informações da auditoria “foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão” Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. Dez veículos e sete imóveis foram indisponibilizados pela Justiça. No ano passado, informações revelaram que materiais didáticos estavam estocados em um depósito da secretaria e também em escolas. Chromebooks e milhares de livros estavam mal-acondicionados e sem uso. A aquisição teria sido com suposto direcionamento para o mesmo grupo econômico e o custo chegava a quase R$ 100 milhões. De acordo com a 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (DPCC) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a suspeita é de fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Quem são os presos
Uma das presas é a ex-secretária Sônia da Rosa. As outras duas servidoras públicas são Mabel Luiza Leal Vieira e Michelle Bartzen, que atuaram na Smed entre 2022 e 2023.
Mabel foi assessora técnica do gabinete de Sônia. Michele ocupou a função de coordenadora pedagógica da Smed.
O quarto preso é o empresário Jailson Ferreira da Silva. No total, a prefeitura de Porto Alegre comprou 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões. Jailson atuou em todas as vendas como representante comercial da editora.
O suposto esquema
Sônia assumiu a Smed em 3 março de 2022. Duas semanas depois, a pasta encaminhou os processos para seis compras somando R$ 43,2 milhões. Cinco delas são relacionadas a livros, que somam R$ 34 milhões.
As compras eram feitas pela adesão a uma ata de registro de preço por meio de um instrumento que acelera a aquisição. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro órgão público para fazer uma aquisição. A opção liberou a Smed da obrigação de fazer uma licitação própria.
Ao aderir a uma ata de registro de preço, a prefeitura deveria comprovar, através de orçamentos, que estaria pagando um valor menor do que o cobrado por outros fornecedores. O GDI revelou que esses orçamentos foram apresentados por empresas do mesmo grupo econômico. Os termos de referência da Smed foram iniciados já com orçamentos das empresas que venderam os livros.
Em maio de 2022, o prefeito Sebastião Melo publicou decreto autorizando Sônia e a Smed a terem autonomia para fazer compras dessa forma. Antes, isso era realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), cuja especialidade é a realização de licitações. Após a revelação do caso pelo GDI, Melo revogou a autonomia que havia sido dada à Smed. Fonte: G1
Coordenador regional da Defesa Civil no Vale do Taquari é exonerado e novo nome deve ser anunciado na próxima semana
O coordenador regional da Defesa Civil no Vale do Taquari, coronel Everton de Souza Dias, foi exonerado do cargo pelo Governo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. Para a Rádio Independente, o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, disse que o novo coordenador será nomeado na próxima semana. Segundo Boeira, a pasta já projetava a saída do coordenador regional, dentro de outras mudanças feitas no âmbito da Defesa Civil estadual. O coordenador regional estava na função desde junho de 2022, quando foi apresentado oficialmente para assumir o posto. GH
Em 2023, Cemaden registrou maior número de ocorrências de desastres no Brasil
O Brasil bateu recorde de ocorrências de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023. As informações foram divulgadas na quarta-feira (17) pelo tecnologista Rafael Luiz, do Centro Nacional de Desastres Naturais, unidade de pesquisa vinculada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), durante a reunião mensal de avaliação e previsão de impactos de eventos extremos em atividades estratégicas do Brasil. Foram registrados 1.161 eventos de desastres, sendo 716 associados a eventos hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 de origem geológica, como deslizamentos de terra. O número supera os registros de 2022 e 2020. As ocorrências seguiram o padrão de locais para onde foram enviados os alertas, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas. De acordo com o mapa, a maior parte está localizada na faixa leste do país. Em relação aos alertas de desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado, sendo 1.813 alertas hidrológicos e 1.612 alertas geohidrológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011. A instituição monitora ininterruptamente 1.038 municípios, que representam 18,6% das cidades do país e abrangem 55% da população nacional. O trabalho é realizado 24 horas por dia, 7 dias por semana, por profissionais especialistas das áreas de hidrologia, geodinâmica, meteorologia e vulnerabilidades. A maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49.
Microchip cerebral para tratamento de TOC é inserido pela 1ª vez em SC: ‘Avanço importante’, diz médico
Um hospital de Florianópolis realizou pela primeira vez em Santa Catarina uma cirurgia para tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) por meio do implante de um microchip cerebral. Responsável pelo procedimento, o neurocirurgião Wuilker Knoner Campos explica que a cirurgia “é um avanço importante”. Ela é indicada a pacientes encaminhados por psiquiatra que não respondem a tratamentos tradicionais. Também presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, ele esclarece que o TOC é uma condição psiquiátrica marcada por pensamentos intrusivos e repetitivos, além de comportamentos compulsivos. A cirurgia usa a técnica de estimulação cerebral profunda e funciona por estereotaxia, ferramenta que permite guiar o microchip (ou eletrodo) até o alvo através de coordenadas, como um GPS. O foco é o giro do cíngulo, área que se encontra nos dois hemisférios cerebrais e, portanto, ajuda na modulação das emoções e pensamentos. A técnica também é usada para tratar doenças como epilepsia, Parkinson, depressão e transtorno de agressividade. Fonte: G1
Quase 180 obras paradas vão ser retomadas no Rio Grande do Sul, diz Ministério da Saúde
Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. No Rio Grande do Sul, poderão ser retomadas 179 obras. Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centros de Parto Normal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde. Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 35,7 milhões para repactuação de obras no Rio Grande do Sul. Fonte: Correio do Povo
