Em sessão realizada no Foro Trabalhista de Estrela nesta sexta-feira (16) foi fechado acordo coletivo referente às verbas rescisórias entre representantes de trabalhadores e da Cooperativa Languiru. O encontro, que teve a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa teve a participação dos sindicatos dos Empregados no Comércio de Taquari; dos Empregados no Comércio de Lajeado; e dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Estrela, Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Imigrante, Fazenda Vilanova e Westfália.
Em razão das dificuldades financeiras da cooperativa, as partes acertaram “o parcelamento dos valores constantes do instrumento de rescisão, bem como as verbas de multa de FGTS quando for o caso, visando ao pagamento integral das verbas devidas, e permitindo a manutenção da saúde financeira da Cooperativa para continuidade das atividades e adimplemento integral aos trabalhadores”.
O acordo coletivo tem vigência até 31 de dezembro de 2023. Os pagamentos de quem for despedido serão feitos em no máximo 12 parcelas. No caso dos 40% do FGTS, será pago o valor integral para quem tem até R$ 3 mil a receber. Para os demais, fica valendo o parcelamento.
Os trabalhadores que forem despedidos durante a vigência do acordo coletivo permanecerão com o plano de saúde pelo tempo que durar o pagamento das verbas rescisórias. Fica garantido o emprego aos trabalhadores que possuem estabilidade. Há possibilidade, no entanto, de conversão em indenização. Todos os termos de rescisão terão assistência dos sindicatos. O acordo fechado pelos representantes dos trabalhadores com a cooperativa será levado para deliberação das categorias.
“A gente tentou fazer de uma maneira que a gente ache que a Cooperativa consegue cumprir. Não adianta a gente fazer um acordo que a Cooperativa não consiga cumprir. Fizemos um acordo que menos prejudicasse os trabalhadores”, destaca Pedro Mallmann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Estrela, Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Imigrante, Fazenda Vilanova e Westfália.
“A nossa ideia foi tentar não causar prejuízo aos trabalhadores que estavam sendo demitidos, garantindo que eles vão receber, mesmo que parcelado. E também garantir o fluxo de caixa, que é o maior problema hoje da Cooperativa Languiru, para ela poder pagar essas rescisões e pagar os salários dos trabalhadores que continuam trabalhando”, sustenta Vítor Espinosa, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari.
“Esse acordo foi fundamental. Somos sabedores que a empresa não teria esse fluxo de caixa para pagar as rescisões. Esse acordo vem trazer uma segurança para o trabalhador do recebimento de todas as verbas. De forma parcelada, sim, mas uma garantia de recebimento”, disse Marco Daniel Rockenbach, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Lajeado.
“Conseguimos com esse acordo traduzir a melhor proteção para o trabalhador de uma forma que a Cooperativa consiga enfrentar esses desligamentos que são necessários agora diante da redução da operação da Cooperativa. Que a gente consiga enfrentar esses desligamentos sem desassistir o empregado da Languiru”, diz Gustavo Marques, assessor jurídico da Cooperativa.
Também participaram da sessão o juiz Rogério Donizete Fernandes, o procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart e dos advogados Jesus Mattos, Daniel Fontana e Cezar Piva.
Após a primeira sessão, foi realizada nova mediação com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Montenegro e Região. Foi marcada nova sessão de mediação com as partes para o dia 30 de junho, às 14h, também no Foro Trabalhista de Estrela. AI/RS
