O Rio Grande do Sul encaminhou ao governo federal um ofício no qual pede compensação por perdas na arrecadação do ICMS em razão das enchentes no estado. A estimativa é que o estado perca em 2023 algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Um ofício foi encaminhado na última quinta-feira pela Secretaria da Fazenda do estado ao Ministério da Fazenda sugerindo que seja estabelecido um “seguro-receita”. Por meio dele, a cada relatório bimestral que o estado obrigatoriamente tem de apresentar ao Tesouro Nacional com seus dados de arrecadação é feito um comparativo com o mesmo período do ano anterior.
A ideia é que se houver diferença a menor, a União compense a perda. A informação foi confirmada a CNN pela secretária de Fazenda do estado, Priscilla Santana.
Fonte: CNN
