A Secretaria da Cultura (Sedac) realizou, nessa quarta-feira (23), o repasse de R$ 5.339.014,03 para 27 projetos culturais contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A decisão de pagar de forma imediata foi tomada em razão da crise climática que assola o RS. Os demais projetos devem receber os recursos nos próximos dias e semanas, mesmo aqueles que ainda não tenham plano de trabalho aprovado. O requisito passa a ser a assinatura e publicação do Termo de Responsabilidade e Compromisso (TRC).
Uma indisponibilidade nos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, tirou do ar o sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e outras plataformas. Com o sistema parcialmente restabelecido, a Sedac conseguiu viabilizar com o governo do Estado uma alternativa para retomar o processo. Em abril, nove proponentes já tiveram acesso aos recursos.
As equipes seguem à disposição para atendimento e recebendo, excepcionalmente, documentação pelo e-mail [email protected] até o restabelecimento do sistema eletrônico. A execução total dos recursos soma R$ 91,5 milhões e deve financiar 328 projetos em todas as regiões do Estado e de todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (esse último com quatro editais exclusivos). Para utilização do recurso, os proponentes devem aguardar a aprovação do plano de trabalho, cujas análises estão sendo feitas de forma célere por uma força-tarefa com os institutos estaduais, na medida em que estão sendo apresentados.
Fonte: Governo RS
