Uma operação do Grupo Móvel da Fiscalização do Trabalho, força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou um trabalhador de 57 anos em situação análoga à escravidão em uma propriedade no interior de Encruzilhada do Sul, onde funcionava uma carvoaria.
O trabalhador, natural de Montenegro, vivia no local há cerca de 10 anos. O alojamento era uma peça de alvenaria em péssimas condições, sem reboco nas paredes, quase sem móveis e com uma cama que havia sido armada com filetes de madeira velha pelo próprio trabalhador. O proprietário não fornecia roupas de cama, e as que havia no local estavam em más condições. Foram deixadas lá por outros trabalhadores que foram embora anos antes.
A água consumida pelo trabalhador era de uma fonte aberta no terreno, onde nunca foi feita nenhuma avaliação da qualidade da água ou de sua propriedade para consumo. De acordo com o que confirmou o proprietário em interrogatório, o trabalhador não tinha carteira assinada e nunca recebeu benefícios previstos em lei, como o 13º salário. Os pagamentos não eram feitos mensalmente, e sim em intervalos de dois ou três meses. Do valor eram descontados gêneros como bebidas alcóolicas e fumo. O trabalhador também não tinha férias regulares. Em 10 anos, foram penas duas e sem receber pagamento.
O trabalhador foi encaminhado de volta a Montenegro, com o pagamento garantido das verbas rescisórias. O dono da propriedade assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar a situação contratual de funcionários, sob pena de multa, prevendo ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A Defensoria Pública da União também negociou o pagamento de dano moral individual diretamente ao trabalhador. AI MPT-RS/CC
