Tribunal dos EUA decide que Trump não tem imunidade presidencial

O caso está relacionado com a tentativa do republicano de reverter o resultado das eleições de 2020, que elegeu Joe Biden como presidente


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Foto: Casa Branca / Divulgação

Um Tribunal de Apelações em Washington D.C., nos EUA, decidiu nesta terça-feira (6) que Donald Trump não tem direito à imunidade presidencial no processo criminal que enfrenta sobre acusações de conspiração. O caso está relacionado com a tentativa do republicano de reverter o resultado das eleições de 2020, que elegeu Joe Biden como presidente.

“Não podemos aceitar que o cargo da presidência coloque os seus antigos ocupantes acima da lei para sempre”, escreveu um painel de 3 juízes do Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Columbia. “Qualquer imunidade executiva que possa tê-lo protegido enquanto ele servia como presidente não o protege mais contra essa acusação”, afirmaram os juízes.

Os advogados de Donald Trump afirmam que o republicano tem direito a imunidade presidencial porque as acusações se referem a atos cometido enquanto ele estava na Casa Branca. No entanto, essa é a segunda vez que a Justiça dos EUA rejeita os argumentos.

Segundo a CBSNews, Trump deve entrar com recurso contra a decisão. No entanto, não se sabe se apelação será feita no sistema Judiciário de Washington D.C. ou na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Fonte: Reuters

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