Os funcionários da empresa BRF, em Lajeado, retomaram suas atividades nesta terça-feira (26). A empresa já tinha autorização judicial para atuar com 100% das atividades na segunda-feira (25). Conforme informações da assessoria de imprensa da BRF, não há números exatos de quantos voltaram ao trabalho e quantos seguem afastados.
A mudança é justamente na operação da empresa, que durante 15 dias atuou apenas com 50% da capacidade, devido ao cumprimento de determinação judicial pelo alto índice de funcionários que testaram positivo para coronavírus. Com o fim do prazo, fica permitida a retomada com toda a mão de obra na produção. Apenas funcionários que apresentam sintomas gripais, que tenham testado positivo para a Covid-19 ou pertençam a grupo de risco cumprem o afastamento.
No dia 4 de maio, o promotor de Justiça de Lajeado Sérgio Diefenbach ajuizou duas ações solicitando as interdições das indústrias Minuano e BRF, de Lajeado, por 15 dias por conta do elevado número de funcionários contaminados com Covid-19 nas empresas. No dia 8, a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado, Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, determinou o fechamento da BRF, o que foi confirmado pelo TJ-RS no dia seguinte. MP e BRF fizeram acordo, inicialmente recursado pela juíza de primeiro grau, mas aceito pelo TJ-RS após recurso da empresa. Com isso, o frigorífico poderia retomar parcialmente os seus trabalhos de forma imediata, não cabendo mais recurso da decisão.
Segundo Diefenbach, o setor jurídico permanece acompanhando o observando o acordo feito com a empresa. “Obtemos um procedimento satisfatório, que permitirá uma visão mais ampla e análise do local de trabalho. Chegamos em alguns objetivos, como testagem em massa e a aferição de temperatura”, relata.
O promotor ressalta que, mesmo cumprindo os protocolos e adotando medidas de distanciamento social e higienização, não é possível afirmar que não terão novos focos do vírus.
“Somente pessoas da Vigilância Epidemiológica e técnicos podem garantir isso. Pelo que se sabe, não há nenhuma garantia em nenhum local e nenhum espaço por isso a importância de manutenção e observação. Nosso grande problema até hoje no Brasil, e Lajeado também está nesta linha, é que nos trabalhamos no escuro, não sabemos onde está havendo o foco de contaminação. Em princípio, não se descarta que possa haver novos casos”, diz Diefenbach.
O promotor avalia como positivas as medidas tomadas até aqui, pois o primeiro objetivo era aumentar o distanciamento social e diminuir o fluxo de pessoas no mesmo local de trabalho. “Esse objetivo a princípio foi atingido, a BRF ficou uma semana parada e depois retomou com 50%, ou seja, com muito mais espaçamento estre as pessoas e dificultando a proliferação do vírus. A garantia de saúde vai depender completamente das pessoas em seus locais de trabalho”, pondera.
ouça a entrevista com o promotor
Situação na Companhia Minuano de Alimentos
A situação na Companhia Minuano de Alimentos é semelhante à que ocorre na BRF, porém, na Minuano os serviços poderão ser retomados com 100% da capacidade na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, também com exceção aos funcionários que cumprem quarentena e aos que pertencem aos grupos de riscos.
Conforme o promotor Sérgio Diefenbach, existem diferenças nos prazos entre uma empresa e outra por conta de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, já que inicialmente a Minuano pôde seguir com 50% dos trabalhadores, enquanto que a BRF teve que fechar a planta. O Ministério Público recorreu e a nova decisão foi para que a Minuano também tivesse que suspender todas suas atividades. Um acordo com o Ministério Público permitiu que ambas voltassem a funcionar desde que testassem todos seus funcionários e pagassem multa.
“Houve uma situação que a decisão judicial no Tribunal de Justiça que cita a condição com cinco dias depois, deu provimento ao nosso recurso mandando fechar durante 15 dias a partir daquela data. O nosso acordo por tanto ele manteve aqueles 15 dias apenas mantendo a produção em 50% para conciliar direitos e interesses tanto dos trabalhadores, como da empresa e do município”, explica o promotor.
Volta de funcionários amplia serviços internos
Conforme um funcionário que conversou com a reportagem da Rádio Independente na manhã desta quarta-feira (27), e preferiu não se identificar, a volta de colegas ao trabalho facilita as funções internas na empresa. “Todos que estão bem retornaram. No meu setor, o de embalagens, muitos estavam afastados. Eu não cheguei a me afastar, segui trabalhando normal, mas teve essa redução por conta dos que testaram positivo”, relata o trabalhador de 29 anos que reside em Lajeado.
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Texto: Gabriela Hautrive
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