A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema), emitiu no dia 7 de maio deste ano, uma instrução normativa que dispensa a outorga e autoriza o desassoreamento em leitos de rios ou cursos d’água. O objetivo é que sejam retirados os resíduos depois das chuvas volumosas e enchentes que ocorreram em diversas regiões do Estado. No entanto, a medida é temporária. Para que haja uma política permanente sobre o tema, o deputado estadual do Progressistas, Guilherme Pasin, apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento.
O parlamentar concedeu entrevista ao programa Panorama desta segunda-feira (3) e afirmou que o procedimento deve ser feito de forma rotineira para que, em caso de eventos extremos, não cause tanta destruição em municípios banhados por rios e que possuem famílias morando às suas margens. “Precisamos entender que isso precisa voltar a ser regra e que nos devolva uma condição de viver ao longo e às margens dos rios, córregos, arroios, sem ter o medo do extravaso da água, e também, quem sabe pensar para o futuro aquilo que no passado nos deu uma condição de riqueza muito grande que é o fato da navegabilidade dos nossos corpos hídricos”, considerou.
Para que a proposta funcione, é necessário que os municípios estejam alinhados e que coloquem o desassoreamento como atividade permanente, assim como são feitos os patrolamentos em estradas do interior. O deputado explicou que a dragagem beneficia o meio ambiente, ao contrário de argumentos utilizados para que não seja feito o processo.
Ele citou que a retirada do material permite que o rio corra no seu trajeto. “Um dos pontos que vão ajudar, sem sombra de dúvidas, a termos um corpo hídrico dentro da sua calha, como deveria ser”, ressaltou. “Se a gente tem lodo, cascalho, brita ou areia ocupando o espaço dos rios, arroios e corpos hídricos, com toda a certeza a água vai extravasar”, finalizou Guilherme Pasin.
Texto: Gilson Lussani
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