A elevação dos preços afeta a todos nós. Em meio à pandemia de coronavírus, com as cadeias produtivas afetadas, Brasil e o mundo todo lidam com inflação em alta. Em nosso país, o poder de compra do consumidor registra queda em relação ao ano anterior devido à inflação superior a 10%. No caso dos combustíveis, a situação é agravada em função da alta concentração de carga tributária em cima, o que torna ainda mais necessária uma reforma tributária.
Em Brasília, o Centrão, grupo político que dita a pauta do Congresso e do governo atualmente, pressiona para que seja adotada alguma medida, seja ela qual for, para reduzir a pressão dos combustíveis no bolso do consumidor. E como o Centrão também assumiu as rédeas do Planalto em meio à busca do presidente pela reeleição, os líderes entendem que é fundamental para o governo fazer algo para tentar minimizar a rejeição ao presidente. Mesmo que Bolsonaro, por si só, não seja o único responsável pelo problema, a conta sempre cai no colo do governante de plantão.
Na esteira dessa discussão surgiu uma proposta que a equipe econômica chama de “PEC Kamikaze”, com o senador Flávio Bolsonaro como um dos proponentes, para reduzir impostos nos combustíveis e dar auxílio a caminhoneiros na compra por diesel. No atual momento de crise econômica e rombo fiscal, é um contrassenso, pois os cálculos indicam para um custo de R$ 100 bilhões para a União. Lá na frente, esse encargo retornará à população na forma de inflação. Traduzindo: mais alta generalizada de preços.
Tem outra questão de princípios: simplesmente baixar impostos sem cortar despesas de um Estado grande, inchado e mastodôntico não produz os efeitos desejados, pois vira dívida pública, componente que pressiona a inflação novamente para as alturas. Seria apagar o fogo com gasolina. Medidas heterodoxas na canetada, dispensando o trabalho virtuoso de base (reformas, corte de despesas e abertura de mercado) é contratar um problema gigante.
O governo devia focar suas energias em alavancar a PEC 110, que tramita no Senado. Essa, sim, é uma reforma tributária robusta, capaz de desconcentrar tributos sobre os combustíveis e fazer com que todo mundo pague um pouco e pague menos impostos. Como está hoje, vemos que a União e os governos estaduais batem recordes de arrecadação enquanto a população passa dificuldades para fechar as suas contas mês após mês.
A conversa fiada está de volta, e com dinheiro público
O Congresso derrubou nesta terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária. Dessa forma, as emissoras terão direito a abaterem parte dos valores que ganhariam caso o espaço fosse pago pelos partidos. Quer dizer: é a volta da propaganda partidária com dinheiro público. Somente no primeiro semestre deste ano, o valor das inserções será de R$ 2,8 bilhões.
Quando foram criados, os fundos partidário e eleitoral surgiram com a desculpa de que seriam usados recursos justamente do fim da propaganda partidária, que nada mais é do que uma conversa fiada muito tempo antes das eleições que servem para projetar alguns integrantes dos partidos políticos no rádio e na TV.
Com a volta da propaganda partidária, ficou um limbo do qual os caciques partidários se aproveitam. A ideia era que os partidos e os candidatos adquirissem esses espaços de forma voluntária, mas, na tramitação, o texto foi reformado e a aquisição se tornou obrigação, como era antes. Bolsonaro vetou o benefício fiscal, mas o Congresso derrubou e fez valer a sua vontade. Se é para voltar, então que essa compensação saia do caixa dos fundos partidários e eleitoral, e não dos cofres da União. Seria algo muito mais palatável a uma população já reticente à política.
Texto por Douglas Sandri, graduado em Engenharia Elétrica, é presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) de Brasília e assessor parlamentar. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”.
