A partir desta segunda (24) a ACIS filiadas à Federasul e o Instituto Cultural Floresta, recebem as propostas que serão contempladas com R$ 84 milhões. Os projetos, em obras de infraestrutura, serão recebidos pelas Associações Comerciais e Industriais, filiadas à Federasul com inscrições através deste link. Depois de avaliados por um comitê, composto por especialistas em infraestrutura, arquitetura e engenharia e, se aprovados, o Instituto Ling, que criou e coordena o Reconstrói RS, faz a doação de até R$ 1 milhão, dependendo do valor total projeto.
Os projetos de infraestrutura a serem contemplados pelo Reconstrói RS, devem viabilizar um retorno célere das atividades rotineiras da comunidade local e contribuir para a prevenção de acidentes decorrentes de catástrofes climáticas, tais como: estabilização, recuperação e proteção de taludes; restabelecimento de ligações terrestres, como pontes e trechos de estradas; recuperação de diques e barragens; obras de drenagem e mitigação de enchentes e obras de saneamento.
O Reconstrói RS vai atender o maior número de demandas de reconstrução tanto no interior do Rio Grande do Sul, como na região metropolitana. O regulamento estabelece os critérios de repasse: para projetos de infraestrutura orçados em até R$ 1 milhão, a doação será de 50% do orçamento total; projetos entre R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, a doação será de 33% do total; e para projetos superiores a R$ 2 milhões o aporte será equivalente a 25% do orçamento, devendo ser observado o limite de R$ 1 milhão, o qual poderá ser ampliado em situações excepcionais avaliadas pelo Comitê.
O cronograma físico-financeiro vai obedecer duas etapas: aporte financeiro pela comunidade local ou pelo próprio proponente ao projeto e, na segunda etapa, a liberação dos recursos pelo Instituto Ling no valor de até R$ 1 milhão.
Com nove capítulos e 24 artigos, o regulamento, de oito laudas, detalha os procedimentos necessários para se qualificar a receber as doações. Os interessados poderão acessar o regulamento do Reconstrói RS, nos sites das três entidades promotoras (Instituto Ling; Federasul; e Instituto Cultural Floresta).
