O Sindicato da Alimentação de Montenegro ingressou com uma ação judicial contra a Cooperativa Languiru por atraso no pagamento das parcelas das rescisões dos antigos funcionários do frigorífico de suínos de Poço das Antas. As parcelas de janeiro e fevereiro não foram pagas no período previsto no acordo firmado entre as partes em junho de 2023.
Segundo o advogado do sindicato, Daniel Fontana, após o não pagamento da parcela no dia 5 de janeiro, foi realizada uma reunião no dia 15 para tentar resolver a situação de forma amigável. Entretanto, a cooperativa havia se comprometido a colocar os pagamentos em dia em fevereiro, o que não teria ocorrido.
“Diante da falta de progresso e da recusa da Languiru em cumprir com suas obrigações, não nos restou outra alternativa senão tomar medidas legais. Assim, no dia 7 de fevereiro, decidimos ajuizar uma ação cobrando os pagamentos devidos. Esta decisão foi tomada com pesar, mas diante da falta de diálogo e compromisso por parte da Cooperativa, não podemos mais adiar uma solução justa para os trabalhadores que representamos”, diz nota do sindicato.
Na texto, o sindicato diz que segue disposto para novas conversas. “Continuamos abertos ao diálogo construtivo, mas não podemos mais aceitar respostas evasivas ou falta de compromisso.”
Conforme apurado pela Rádio Independente a dívida é referente a 680 ex-funcionários da cooperativa e cada parcela giraria em torno de R$ 2 milhões. Como não ocorreu o pagamento de dois meses e ainda há uma multa de 20% sobre o valor referente ao não pagamento, a dívida, somente com esse grupo de trabalhadores fica em torno de R$ 4,8 milhões. A rescisão é relativa a cada funcionário e o número máximo de parcelas é de 12. Como o pagamento iniciou em agosto de 2023, os ex-funcionários já receberam 5 parcelas.
Funcionários de outros segmentos da Languriu são representados por outros sindicatos, que também estão com as parcelas atrasadas.
Em resposta à Rádio Independente, a Languiru informa que esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (7), com os representantes dos Sindicatos da Alimentação de
Estrela/Teutônia, Comerciários de Taquari/Teutônia e Comerciários de Lajeado e que não conseguirá realizar neste momento o pagamento integral dos valores relativos ao parcelamento das verbas rescisórias, vencido no dia 8 de janeiro.
Diz ainda que “foi realizado alinhamento com os sindicatos presentes que tão logo seja possível a quitação das parcelas vencidas, estas serão pagas com o acréscimo de 20%, a título de multa” e que “por situações alheias à sua vontade, a cooperativa não teve a capacidade de suportar integralmente estes valores, mas esclarece que permanece na busca de alternativas para regularizar o pagamento acordado, das verbas de direito de cada ex-funcionário. (confira na íntegra abaixo)
A cooperativa não respodeu sobre número de ex-funcionários envolvidos, valores, se houve contato com o Sindicato da Alimentação de Montenegro e sobre a parcela de fevereiro, que também já estaria vencida.
Confira, na íntegra, a nota do Sindicato da Alimentação de Montenegro:
Nota da Direção do Sindicato da Alimentação de Montenegro sobre a Cooperativa Languiru
I. Considerando o Processo de Negociação
Desde o início do processo de negociação com a Cooperativa Languiru, o Sindicato da Alimentação de Montenegro tem se empenhado em buscar uma solução justa e equitativa para ambas as partes envolvidas. No entanto, apesar do acordo estabelecido para o pagamento das verbas rescisórias em 12 parcelas, lamentavelmente as parcelas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2024 não foram honradas pela empresa.
II. Últimos Acontecimentos
No mês de janeiro, fomos informados de que a Languiru não efetuou o pagamento das parcelas previstas para o dia 05 de janeiro. Diante dessa situação, buscamos uma resposta, entrando em contato com a Cooperativa e nos dirigindo até sua sede no dia 15/01/2024, com a esperança de resolver a questão de forma amigável. No entanto, apesar do compromisso assumido pela Cooperativa de iniciar os pagamentos, estes ainda não foram realizados até a presente data, o que nos leva a questionar o verdadeiro comprometimento da Cooperativa em solucionar o problema.
III. Decisão Tomada
Diante da falta de progresso e da recusa da Languiru em cumprir com suas obrigações, não nos restou outra alternativa senão tomar medidas legais. Assim, no dia 7 de fevereiro, decidimos ajuizar uma ação cobrando os pagamentos devidos. Esta decisão foi tomada com pesar, mas diante da falta de diálogo e compromisso por parte da Cooperativa, não podemos mais adiar uma solução justa para os trabalhadores que representamos.
IV. Conclusão
Neste momento, as conversas entre o Sindicato da Alimentação de Montenegro e a Languiru entram em uma nova esfera, onde a intervenção do Poder Judiciário se faz necessária para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que os pagamentos devidos sejam realizados. Continuamos abertos ao diálogo construtivo, mas não podemos mais aceitar respostas evasivas ou falta de compromisso. Juntos, somos mais fortes, e continuaremos lutando pelos direitos e interesses daqueles que representamos.
Atenciosamente,
Direção do Sindicato da Alimentação de Montenegro
Confira o comunicado da Languiru:
Texto: Ricardo Sander
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