No final do ano, com o recesso parlamentar, os ânimos políticos no Congresso se acalmam. Mas não que a política baixe o tom e saia de cena em tempos de Natal e Ano-Novo. Enquanto as articulações e movimentações prosseguem, tendo em vista o ano eleitoral de 2022, as narrativas sobre os fatos do dia preenchem páginas de jornais e na internet, ocupam tempo do noticiário televisivo e rendem embates nas redes sociais.
Com o 2021 em retrospectiva, temos que o governo federal apresentou uma lista com 35 propostas legislativas para este ano. Destas, 13 passaram — todas ligadas à economia. A pauta de costumes, tão cara à base mais fiel a Bolsonaro, ficou de lado.
Resta evidente que o governo tem se dedicado a alimentar ruídos e a esticar a corda de embates institucionais, e dá pouca atenção a valorizar projetos positivos e poderiam lhe render dividendos eleitorais. Os impasses sobre a vacinação e a postura do presidente quanto à covid-19 criam uma indisposição pública que rouba espaço das ações que acontecem em outros setores.
Se o governo quiser melhorar seus índices nas pesquisas e diminuir a sua rejeição, deve focar mais na mensagem objetiva — a comunicar seus feitos e reflexos positivos que terão.
Por exemplo: um grande feito, capitaneado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), foi a aprovação do novo marco das ferrovias, que facilita e muito a ampliação da nossa malha ferroviária. O Brasil está estagnado desde a década de 1930 com aproximadamente 30 mil quilômetros de trilhos de trem, tão importantes para escoar produtos e reduzir o custo logístico. Com essa medida será possível ampliar em 50% as ferrovias, com um investimento de R$ 150 bilhões. O governo, por conta das polêmicas desnecessárias que cria e faz questão de participar, recebe poucos louros.
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No momento, vemos um episódio clássico dessa falta de foco: o presidente Bolsonaro poderia muito bem deixar de lado — um pouco que seja — as suas férias para ir à Bahia, sobrevoar o estado e prestar solidariedade à população após o rastro de destruição deixado pelas fortes chuvas, com milhares de desabrigados e cidades inteiras alagadas.
Ações executivas existem e são feitas. Numa canetada só, o Ministério da Infraestrutura liberou R$ 200 milhões de créditos extraordinários para a reconstrução de rodovias federais danificadas pela ação das chuvas. O Ministério da Saúde também liberou R$ 12 milhões, além de reforçar o envio de médicos e emergencistas. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional se debruça sobre medidas para a reconstrução de casas e a infraestrutura urbana.
Falta ao presidente ser a face pública desses esforços. Se o governo modular isso no próximo ano, poderia ver reduzida a resistência à sua eleição.
Uma síntese do ano em Brasília
Após seis anos sob a liderança de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados, 2021 foi o primeiro ano da presidência de Arthur Lira (PP-AL). Junto com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, ele foi eleito com o apoio maciço da base do governo. Na metade do ano, o Centrão embarcou de vez no Planalto, com a ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil.
Em setembro, as manifestações de 7 de setembro e as críticas às urnas eletrônicas marcaram um embate institucional jamais visto entre Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que conduziu processos kafkianos que extrapolam a Constituição, com flagrante violação à liberdade de expressão, episódio evidente com a prisão de parlamentar protegido pela inimputabilidade das suas falas. A tensão entre o presidente e o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, só reduziu com a saída negociada pelo ex-presidente Michel Temer, que passou por uma carta recuo de Bolsonaro.
No Congresso — que articulou a manutenção do Orçamento Secreto após impasse com o STF e liderou a elevação do Fundão Eleitoral a quase R$ 5 bilhões —, propostas encampadas pelo governo andaram, como o novo marco ferroviário, a nova lei cambial, a lei de incentivo à cabotagem. São medidas positivas. Pena que os seus impactos na economia brasileira sejam reduzidos pelo péssimo sinal que o furo no Teto de Gastos e a PEC dos Precatórios passam. O desrespeito ao compromisso com as contas públicas para bancar o Auxílio Brasil cobra seu preço.
Esse programa social poderia e deveria ser desenhado a partir de economias feitas, antes, com reformas que reduzam o peso do Estado sobre o indivíduo e reorganizem o setor público para servir ao cidadão, e não às corporações.
Texto por Douglas Sandri, graduado em Engenharia Elétrica, é presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) de Brasília e assessor parlamentar. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”.
