O ministro Alexandre de Moraes rendeu elogios à nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. “Com sabedoria, firmeza e sensibilidade, [Cármen] garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais nossa sólida democracia”, afirmou.
A fala ocorreu antes de Moraes, que chefiou a Justiça Eleitoral entre 2022 e este ano, transmitir o cargo para a colega de Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (3). Cármen era a vice-presidente do TSE durante sua gestão.
“[Cármen] é a única mulher da história do Brasil a ser presidente do STF, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora pela segunda vez, do TSE”, destacou.
A magistrada comandou o TSE no período entre 2012 e 2013, chefiando a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de 2012.
Neste ano, a ministra estará à frente de mais uma eleição municipal, tendo como principal desafio o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para desinformação.
Sob a relatoria da ministra, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da IA e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.
Cármen também deverá manter especial atenção quanto ao cumprimento cota de gênero por partidos nas eleições, punindo os casos de fraude.
Neste ano, pela primeira vez, a disputa eleitoral contará com uma súmula aprovada pelo TSE consolidando a jurisprudência em casos de irregularidades na cota.
Fonte: CNN
