Uma nova pesquisa, encomendada pela organização global de direito animal Humane Society International (HSI), revelou uma esmagadora opinião pública em apoio à criação de uma lei federal que promova o fim dos testes e a venda de cosméticos testados em animais. Um total de 79% dos brasileiros – ou 8 em cada 10 – demonstram sensibilidade com a causa.
A pesquisa de opinião foi realizada pelo Datafolha e reforça uma campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei 3062/2022. Em uma petição na internet, mais de 1,6 milhão de brasileiros também demonstram envolvimento com a causa em prol dos direitos dos animais.
O PL foi aprovado por unanimidade no Senado, em 2022, e é amplamente apoiado pela indústria cosmética, pelas partes interessadas na proteção animal e pelo público. Agora, o próximo passo para a medida se tornar lei é a aguardada votação do texto na Câmara dos Deputados.
A pesquisa
Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da Humane Society International, comentou sobre o engajamento da população no tema. “O apoio público a uma lei federal de cosméticos livres de crueldade atingiu o ponto mais alto”, afirmou a especialista sobre o resultado da entrevista feita com o público.
“A única coisa que impede esse projeto de lei avançar é um voto na Câmara dos Deputados”, disse Antoniana. Depois disso, restará apenas a sanção presidencial para que, finalmente, se torne lei.
O Projeto de Lei
Enquanto o projeto tramita, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal já promulgaram proibições locais sobre testes de cosméticos em animais. A indústria cosmética, a HSI e os legisladores alinharam um texto jurídico de compromisso, expressando apoio ao PL 3062/2022.
A proposta partiu da Câmara dos Deputados (PL 6.602) e tramitou no Senado Federal de 2014 até 2022. O texto alterado do projeto foi aprovado no Senado Federal, trazendo novos conteúdos importantes à matéria, que incluem, entre outros itens:
Definições oficiais
Uma proibição clara de testes e vendas de novos produtos cosméticos sujeitos a testes em animais; exceções em caso de risco para a saúde pública; regulamentação sobre a utilização de dados de outros setores; e, o mais importante, reflete os avanços tecnológicos e éticos que a sociedade brasileira tanto almeja.
Atualmente, já existem tecnologias suficientes e seguras para substituir os testes cosméticos em animais. A Ciência possui novos métodos e avança para tecnologias ainda mais eficientes e éticas. Vanessa Negrini, do Departamento de Proteção e Defesa Animal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância da lei.
“A aprovação do PL 3.062/2022 não só proporcionará um avanço significativo em termos éticos, mas também garantirá a harmonização das proibições estaduais e estabelecerá segurança regulatória para o setor”, disse.
“É imprescindível que avancemos na aprovação desta legislação este ano, consolidando nosso compromisso com o bem-estar”.
Projeção em prédios pelo Brasil
Na véspera da Páscoa (30/3), “coelhinhos” tomaram conta de cinco capitais brasileiras para demonstrar o apoio público da população em relação à campanha pelo fim dos testes. Imagens foram projetadas em prédios nas cidades de São Paulo, Brasília, Recife, Maceió e Porto Alegre.
