Um tema central em Brasília e na política nacional — a liberdade de expressão —, estrela a programação do Fórum da Liberdade, que voltou a ser realizado de modo presencial em Porto Alegre neste ano. O evento, com painelistas de renome nacional e internacional, teve como tema “Você é livre para discordar?” na segunda (11) e nesta terça-feira (12).
O assunto está em alta por conta do chamado inquérito das fake news, comandando pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Com medidas controversas e não raramente inconstitucionais, a cúpula do Judiciário espreme os demais poderes e sacrifica a liberdade de expressão.
Os ritos legais têm ficado em segundo plano, e o Congresso é pressionado a aprovar leis que coíbam informações falsas na internet. O risco de censura prévia disfarçado de “moderação de conteúdo” é alto com o PL das Fake News. Felizmente, a urgência na apreciação do projeto, relatado por um deputado do PCdoB, não passou no Plenário da Câmara dos Deputados na semana passada.
Limitações à internet em ano eleitoral são preocupantes. Como exaltado no Fórum da Liberdade, a liberdade de expressão garante o direito a abordar temas sensíveis, espinhosos e potencialmente ofensivos. É fundamental em uma democracia liberal e a um Estado de Direito que proteja seus cidadãos do arbítrio dos governantes.
A pergunta que norteia o título desta coluna — “você é livre para discordar da visão dominante neste ano eleitoral sem risco de censura?” — jamais deveria ser feita em um país que se quer sério. O fato de ela ser o centro das atenções expõe a crítica situação da República.
Painel dos presidenciáveis
Um dos destaques da programação foi o painel com os presidenciáveis. Porém, diferente de 2018, quando seis postulantes ao Planalto vieram, nesta edição somente dois participaram. São eles Sérgio Moro (União Brasil) — que ainda tenta se viabilizar como nome do partido à presidência —, e Luiz Felipe D’Ávila (Novo). Os dois líderes da corrida, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), não compareceram. Ciro Gomes (PDT), que participou há 4 anos, não retornou à capital gaúcha nesta edição.
Esse baixo comparecimento demonstra que o ano de eleições gerais será de menor debate de ideias, com menos disposição à apresentação de propostas e alta carga de polarização. O eleitorado também não mostra muita afeição pela chamada terceira via, tendo em vista que cerca de 60% dos eleitores já teriam suas preferências fechadas para outubro, com sinais de afunilamento a cada nova pesquisa.
Ainda sobre o painel, fica a nota de pesar à postura deplorável de manifestantes esquerdistas em protesto contra a participação de Moro. Eles fizeram tumulto e arruaça no hall de entrada do auditório da PUCRS, onde o público se concentrava na espera do painel.
Política econômica na pandemia
Um dos pontos altos do Fórum da Liberdade foi a palestra do economista americano John Cochrane, na segunda-feira (11). Cochrane criticou as medidas econômicas de expansão monetária adotadas pelos governos durante a pandemia, que resultam em inflação. “O governo (dos EUA) imprimiu 3 trilhões de dólares, e mandou o cheque para as pessoas assinarem”, criticou.
Sua leitura se estende aos demais países que impuseram pesadas restrições às suas economias. Cochrane ressaltou, corretamente, que a inflação generalizada ocorre porque há demanda reprimida devido aos fechamentos sucessivos e ao desalinhamento das cadeias produtivas globais.
Texto por Douglas Sandri, graduado em Engenharia Elétrica, é presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) de Brasília e assessor parlamentar. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”
