Em Brasília, ganha força nos bastidores uma articulação de líderes para pôr em votação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que extingue os supersalários no Poder Público. O texto já foi aprovado pelo Senado e elimina os famosos “penduricalhos” extrateto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 39,3 mil por mês.
ouça o “direto de brasília”
A inclusão do PL, relatado pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi um pedido de líderes partidários ao presidente da Casa. Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu a pautar o texto até a semana que vem no Plenário da Câmara. A ideia é que a votação ocorra antes do avanço da PEC 32, a chamada Reforma Administrativa, que tem avanços mas ainda conserva muitos privilégios (leia minha análise sobre ela aqui). Por ser uma emenda à Constituição, a reforma tem uma tramitação mais demorada. Ela precisa passar por dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum qualificado. Um projeto de lei é mais simples, pois precisa de maioria simples, em turno único.
A regulamentação e limitação de supersalários é algo muito aguardado pela população, pois atualmente temos situações vexatórias à moralidade da administração pública, como salários muito superiores à limitação constitucional, com a possibilidade de o servidor acumular uma série de benefícios ao salário (auxílio disso, auxílio daquilo etc.), o que faz com que o “teto” se torne, em muitos casos, um “piso”.
Aos cofres públicos um projeto nessa linha é uma boa pedida ao país. Segundo cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara, a aprovação do texto pode gerar uma economia anual de pelo menos R$ 2,3 bilhões. Essa economia pode bem maior com a inclusão dos gastos que serão economizados por estados e municípios e com o corte de penduricalhos.
Confronto com militantes
Nesta terça-feira (22) foi pautado o PL 490, relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. O projeto tem resistência de índios de diversas etnias. Eles protestam na capital federal, situação que deixa o clima tenso no Congresso.
Pelo projeto, são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Dessa forma, passa a ser necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Além do marco temporal, o PL também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente.
Nesta terça-feira, manifestantes chegaram a disparar flechadas durante seu ato na capital. Ferido, um agente de segurança foi levado às pressas para cirurgia. Outros dois ficaram feridos. A polícia fez uso de balas de borracha para dispersar os manifestantes.
Nesta quarta-feira, o pessoal que trabalha no parlamento teve que entrar pela porta dos fundos, e há pressão e tentativa de invasão às comissões de trabalho da Câmara.
Suspeita na compra de vacinas e depoimento de Terra
Suspeitas de irregularidades na aquisição de vacinas contra a Covid-19 da Covaxin devem esquentar novamente o clima em Brasília e dar pano para manga na CPI da Covid no Senado. Nessa terça-feira, a comissão ouviu o depoimento do deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS). O médico virou meme por previsões que não se confirmaram em relação à pandemia.
Em seu depoimento, o gaúcho alegou que o Governo do RS não o ouviu para montar sua estratégia de combate ao coronavírus. O governador Eduardo Leite logo correu às redes sociais e respondeu, ironicamente, que não queria ouvir mesmo. A mensagem é uma clara tentativa do tucano de demarcar uma conduta diferente do governo federal. Nota-se que já há uma questão envolvendo a sucessão em 2022. Leite é um presidenciável e quer se encaixar pela terceira via, com o PSDB.
“Diga-me quem não ouves e eu te direi quem és”.
Obrigado, deputado Osmar Terra, por me conferir esse atestado de sanidade mental. Aqui no RS a gente ouve a ciência. pic.twitter.com/FkdFQ8gWW4— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) June 23, 2021
Douglas Sandri é engenheiro, presidente do IFL Brasília e assessor parlamentar. Nas quartas-feiras, analisa os fatos políticos no quadro “Direto de Brasília”
